O que é o Erasmus+
O Erasmus+ é o programa da União Europeia (UE) nos domínios da educação, formação, juventude e desporto para o período de 2014-2020. Estes setores podem dar uma contribuição importante para ajudar a enfrentar as mudanças socioeconómicas e os principais desafios que a Europa terá de enfrentar até ao final da década, assim como apoiar a execução da estratégia Europa 2020 para o crescimento, o emprego, a justiça social e a inclusão.
APOIAR A EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 PARA O CRESCIMENTO, O EMPREGO, A JUSTIÇA SOCIAL E A INCLUSÃO.
OBJETIVO GERAL
Utilizar a experiência do passado, perspetivar o Futuro.
O Programa Erasmus+ baseia-se nos resultados de mais de 25 anos de programas europeus nos domínios da educação, formação, juventude e desporto, abrangendo tanto uma dimensão intra-europeia como uma dimensão de cooperação internacional.
O ERASMUS+ VAI MAIS ALÉM, FOMENTANDO SINERGIAS E O ENRIQUECIMENTO MÚTUO ENTRE OS DIFERENTES DOMÍNIOS DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO.
O Programa Erasmus+ resulta da integração dos seguintes programas europeus executados pela Comissão durante o período de 2007-2013:
Estes programas apoiaram, no passado, ações nos domínios do ensino escolar, ensino e formação profissionais, ensino superior, educação de adultos e juventude.
Pretende remover barreiras artificiais entre os vários tipos de ações e projetos, promovendo novas ideias, atraindo novos intervenientes do mundo do trabalho e da sociedade civil, e estimulando novas formas de cooperação, para desenvolver o capital humano e social dentro e fora da Europa. Por isso, é fundamental que o Erasmus+ esteja associado a uma marca forte que seja profusamente reconhecida.
OBJETIVOS PRINCIPAIS
O Programa apoia ações e formas de cooperação
Globalmente, o Programa apoia ações, formas de cooperação e instrumentos consistentes com os objetivos da Estratégia Europa 2020 e respetivas iniciativas emblemáticas: os objetivos do Quadro Estratégico Educação e Formação, a Estratégia Europeia para a Juventude, a Juventude em Movimento e a Agenda para Novas Qualificações e Novos Empregos.
EUROPA 2020
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Reduzir o abandono escolar para menos de 10%.
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Aumentar os níveis de conclusão do ensino superior para, no mínimo, 40%.
DESENVOLVIMENTO
O desenvolvimento sustentável de Países Parceiros no domínio do ensino superior.
DESPORTO
Crescimento da dimensão europeia no desporto, em particular no desporto de base, em consonância com o plano de trabalho da UE para o desporto.
JUVENTUDE
Os objetivos gerais do Quadro Renovado da Cooperação Europeia no sector da Juventude 2010-2018.
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Cooperação europeia no domínio da educação e formação 2020 - EF 2020.
VALORES EUROPEUS
Respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos, nomeadamente os direitos das pessoas que pertencem a minorias, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.
Aspetos importantes
Os aspetos importantes do Programa Erasmus+ são a transparência, o reconhecimento e validação de competências e qualificações, a divulgação e exploração de resultados dos projetos, o livre acesso a materiais, documentos e suportes educativos produzidos no âmbito do Erasmus+, a participação de países fora do Programa, o multilinguismo, a igualdade e inclusão e proteção e a segurança dos participantes.
Transparência e reconhecimento de competências e qualificações
As seguintes organizações, programas e instrumentos asseguram a transparência e o reconhecimento de competências e qualificações: Europass, Youthpass, Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS), Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET), Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade (EQAVET), Registo Europeu de Garantia da Qualidade (EQAR), Associação Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA) e as redes da UE no domínio da educação e da formação, designadamente o Centro Nacional de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC), as redes Euroguidance, os Centros Nacionais Europass e os pontos de coordenação nacionais do QEQ. Saber mais >
Divulgação e exploração de resultados dos projetos
A divulgação e exploração dos resultados é uma das áreas fundamentais do ciclo de vida dos projetos Erasmus+. Dá às organizações participantes a oportunidade de comunicarem e partilharem as atividades e os resultados atingidos pelos respetivos projetos, ampliando assim o seu impacto, melhorando a sua sustentabilidade e justificando o valor acrescentado europeu do Erasmus+.
Livre acesso a materiais, documentos e suportes educativo
O Erasmus+ promove o livre acesso a materiais, documentos e suportes úteis para aprendizagem, ensino, formação e animação de juventude e desporto produzidos por projetos financiados pelo Programa.
Participação de Países fora do Programa
O Programa Erasmus+ tem uma forte dimensão internacional de cooperação com Países Parceiros. Há várias ações - Parcerias Estratégicas, Alianças do Conhecimento, Alianças de Competências Sectoriais, Parcerias de Colaboração, International Credit Mobility, Serviço Voluntário Europeu, Projetos de Reforço de Capacidades, Diálogo Estruturado com a Juventude, etc. — que estão abertas às organizações dos Países Parceiros.
Multilinguismo
O multilinguismo é uma das pedras angulares do projeto europeu e um símbolo poderoso da aspiração da UE de alcançar a união na diversidade. As línguas estrangeiras desempenham um papel de destaque entre as competências que vão ajudar a preparar melhor as pessoas para o mercado de trabalho e a tirar o maior proveito das oportunidades disponíveis. A UE definiu o objetivo de que todos os cidadãos devem ter a oportunidade de aprender pelo menos duas línguas estrangeiras desde uma idade precoce. Em relação aos prémios do Selo Europeu para as Línguas (ELL), as Agências Nacionais são incentivadas a organizar, em regime de voluntariado, competições nacionais regulares (anuais ou bienais) nos Países do Programa.
Proteção e segurança dos participantes
A proteção e a segurança dos participantes envolvidos nos projetos Erasmus+ são dois princípios importantes do Programa. Os seguintes domínios devem estar cobertos:
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Se pertinente, seguro de viagem (incluindo danos e perda de bagagem);
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Seguro de responsabilidade civil (incluindo, quando aplicável, responsabilidade civil profissional);
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Acidentes e doenças graves (incluindo incapacidade permanente ou temporária);
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Morte (incluindo repatriação em caso de projetos desenvolvidos no estrangeiro).
Igualdade e inclusão
O Programa Erasmus+ destina-se a promover a igualdade e a inclusão através da facilitação do acesso a alunos oriundos de grupos desfavorecidos e com menos oportunidades em comparação com os seus pares. Estas pessoas partem em desvantagem devido a dificuldades pessoais ou a obstáculos que os limitam ou impedem de participar em projetos transnacionais.
Os obstáculos ou dificuldades que são considerados são os seguintes:
DEFICIÊNCIA
(ou seja, participantes com necessidades especiais) Pessoas com deficiências mentais (intelectuais, cognitivas ou de aprendizagem), físicas, sensoriais ou outras.
DIFICULDADES EDUCATIVAS
Jovens com dificuldades de aprendizagem; jovens que abandonam os estudos precocemente; pessoas com baixas qualificações; jovens com fraco aproveitamento escolar.
DIFICULDADES ECONÓMICAS
Pessoas com um baixo nível de vida, baixos rendimentos, dependência de prestações sociais; jovens desempregados de longa duração ou em situação de pobreza; pessoas sem-abrigo, pessoas endividadas ou com problemas financeiros.
DIFICULDADES SOCIAIS
Pessoas discriminadas por motivos de sexo, idade, etnia, religião, orientação sexual, deficiência, etc.; pessoas com competências sociais limitadas ou com comportamentos antissociais e de risco; pessoas em situações precárias; delinquentes, dependentes de drogas ou álcool; pais jovens e/ou pais solteiros; órfãos.
DIFICULDADES GEOGRÁFICAS
Pessoas de regiões remotas ou rurais; pessoas que vivam em ilhas pequenas ou em regiões periféricas; pessoas de zonas urbanas problemáticas; pessoas de regiões menos bem servidas de serviços (limitações em termos de transportes públicos, instalações de má qualidade).
PROBLEMAS DE SAÚDE
Pessoas com problemas de saúde crónicos, doenças graves ou problemas do foro psiquiátrico.
ORÇAMENTO
Qual é o orçamento do programa?
O Programa dispõe de um envelope financeiro indicativo global de 14.7 mil milhões de euros para o período 2014-20. O orçamento anual é adotado pela autoridade orçamental. O orçamento disponível por ação, o número previsto de projetos a subvencionar, e o montante médio indicativo das subvenções encontram-se no Programa de Trabalho Anual.
14.7 MIL MILHÕES DE
EUROS PARA O
PERÍODO 2014-2020.