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As Agências

Em Portugal

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, com sede em Lisboa, e a Agência Juventude em Ação, com sede em Braga, gerem os fundos das ações descentralizadas do Programa Erasmus+.

As Agências orientam os utilizadores do Programa ao longo de todas as fases dos projetos
O objetivo é aproximar o Programa Erasmus+ tanto quanto possível dos seus beneficiários e adaptá-lo à diversidade de sistemas nacionais de educação, de formação e de juventude. Cada país do Programa estabeleceu uma ou mais Agências Nacionais. Estas Agências Nacionais promovem e executam o Programa a nível nacional e atuam como elo de ligação entre a Comissão Europeia e as organizações participantes a nível local, regional e nacional. As Agências Nacionais desempenham um papel importante como estruturas intermediárias para o desenvolvimento qualitativo do Programa Erasmus+.

As Agências Nacionais orientam os utilizadores do Programa ao longo de todas as fases dos projetos, desde o primeiro contacto com o Programa, passando pelo processo de candidatura e pela realização do projeto, até à avaliação final. Este princípio baseia-se na ideia de que, para garantir a igualdade de oportunidades para todos, é preciso prestar mais apoio a alguns grupos-alvo do Programa por meio de sistemas de orientação, aconselhamento e acompanhamento adaptados às suas necessidades.
logo da Educação e Formação

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação gere as mobilidades e parcerias estratégicas nos setores do Ensino Escolar, Ensino e Formação Profissional, Ensino Superior, International Credit Mobility e Educação de Adultos.

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logo da Juventude em Ação

A Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação gere o programa para todos que aspiram potenciar os projetos dos jovens, criando experiências e oportunidades, promovendo a mobilidade, impulsionando os resultados da aprendizagem, de acesso livre e universal a qualquer jovem dos 13 aos 30 anos.

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Agência Executiva

A Comissão Europeia

Define prioridades, as metas e critérios numa base contínua.

A Comissão Europeia é a responsável máxima pela execução do Programa Erasmus+. Ela gere o orçamento e define as prioridades, as metas e os critérios do Programa numa base contínua. Além disso, orienta e monitoriza a execução geral, o seguimento e a avaliação do Programa a nível europeu. A Comissão Europeia assume ainda total responsabilidade pela supervisão e coordenação das estruturas encarregadas da execução do Programa a nível nacional. A Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura da Comissão Europeia é responsável pela execução das Ações centralizadas do Programa Erasmus+. A Comissão Europeia, designadamente através da Agência de Execução, é também responsável pelo seguinte:

  • Realização de estudos nos domínios apoiados pelo Programa.
  • Garantia da gestão contratual e do financiamento dos organismos e redes apoiados pelo Programa Erasmus+.
  • Gestão dos concursos para a prestação de serviços no âmbito do Programa.
  • Realização de pesquisas e de atividades baseadas em dados concretos através da rede Eurydice.
  • Melhoria da visibilidade e do impacto sistémico do Programa por meio de atividades de divulgação e de exploração dos resultados do Programa.

Organismos Complementares

Outras Organizações

  • O Europass destina-se a ajudar as pessoas a apresentarem e documentarem as suas competências e qualificações de forma clara e transparente em toda a Europa. Esta iniciativa facilita a comunicação entre os candidatos a emprego e os empregadores, assim como a mobilidade para fins de trabalho ou aprendizagem. O Centro Nacional Europass funciona na Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação. Saber mais
  • A rede NARIC presta informações acerca do reconhecimento de diplomas e períodos de estudo passados noutros países europeus, assim como presta aconselhamento sobre diplomas académicos estrangeiros no país onde o NARIC se encontra estabelecido. Saber mais
  • Visam melhorar a qualidade dos projetos Erasmus+ no sector da juventude. Através da sua abordagem temática (participação, inclusão, formação e cooperação, informação, diversidade cultural) ou geográfica (países da Parceria Oriental e Rússia, sul do Mediterrâneo, Balcãs Ocidentais), fornecem recursos, informações e formação em domínios específicos às ANs e a outros intervenientes envolvidos na animação de juventude, para além de promoverem o reconhecimento da aprendizagem não-formal e informal. Saber mais
  • Esta é uma iniciativa nova financiada pelo programa Erasmus + de apoio à Educação de Adultos. É aberta a professores, formadores e voluntários, bem como aos responsáveis políticos, investigadores e académicos envolvidos na educação de adultos. O sítio oferece redes interativas, que permitem a ligação com outros utilizadores em toda a Europa, participar nas discussões e no intercâmbio de boas práticas. Saber mais
  • Os professores e as escolas que participam no portal eTwinning (geminação eletrónica de escolas) recebem apoio dos respetivos Serviços de Apoio Nacionais (SAN). Os SAN são coordenados por um Serviço de Apoio Central (SAC), que é também responsável pelo desenvolvimento da plataforma eTwinning na Internet e pela organização de atividades de desenvolvimento profissional para professores a nível europeu. Saber mais
  • Esta é a ferramenta centralizada de pesquisa de parceiros em linha para organizações do sector da juventude. As organizações podem registar as informações de contacto e domínios de interesse na Otlas, para além de criar pedidos de parceria para ideias de projetos. Saber mais
  • Envolve atualmente 25 escolas secundárias de 9 países europeus. Dentro da rede, os alunos podem mudar de escola por um período de 1 a 8 semanas e assinam um acordo mútuo para acomodar uns aos outros em suas casas durante os períodos de troca, dando a possibilidade de organizar intercâmbios de grupo, intercâmbio de professores e seminários estudantis. Saber mais
  • A rede Eurodesk disponibiliza serviços de informação para jovens e pessoas que com eles trabalham sobre oportunidades nos domínios da educação, da formação e da juventude na Europa, e sobre o envolvimento dos jovens em atividades europeias. Presente em todos os países do Programa e coordenada ao nível europeu pelo Gabinete de Ligação Eurodesk em Bruxelas, a rede Eurodesk presta serviços de resposta a pedidos de informação, informações sobre financiamento, eventos e publicações. A Rede Eurodesk contribui para o Portal Europeu da Juventude, que disponibiliza informações e oportunidades a nível europeu e nacional de interesse para jovens que vivam, estudem e trabalhem na Europa. Saber mais
  • Esta é a rede europeia de centros nacionais de recursos e de informação. Todos os centros Euroguidance partilham de dois objetivos comuns: promover a dimensão europeia da orientação para o ensino e a formação profissionais; e fornecer informação de qualidade sobre a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para fins de aprendizagem. A rede Euroguidance destina-se primordialmente aos técnicos de orientação profissional e aos responsáveis políticos tanto do sector educativo como do sector do emprego em todos os países europeus. Saber mais
  • Esta rede centra-se na forma como a educação na Europa está estruturada e organizada a todos os níveis, e procura contribuir para uma melhor compreensão mútua dos sistemas existentes na Europa.Fornece aos responsáveis pelos sistemas e pelas políticas de educação na Europa análises comparativas a nível europeu e informações específicas de cada país, nos domínios da educação e da juventude, que lhes vão ser úteis na tomada de decisões.
  • As Equipas Nacionais de Peritos ECVET oferecem um conjunto de competências especializadas para apoiar a instauração de um Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET).Promovem a adoção, a aplicação e a utilização do ECVET nos países do Programa e prestam aconselhamento aos organismos e às instituições competentes em matéria de ensino e formação profissionais. Saber mais
  • Nos Países Parceiros (Balcãs Ocidentais, países do Mediterrâneo Oriental e Meridional, Rússia e Ásia Central), as Equipas Nacionais de Peritos para a Reforma do Ensino Superior asseguram a perícia necessária às autoridades e às partes interessadas locais para a promoção de reformas e para intensificar os progressos a nível do ensino superior.
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