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O que é o Erasmus+

O Erasmus+ é o programa da União Europeia (UE) nos domínios da educação, formação, juventude e desporto para o período de 2014-2020. Estes setores podem dar uma contribuição importante para ajudar a enfrentar as mudanças socioeconómicas e os principais desafios que a Europa terá de enfrentar até ao final da década, assim como apoiar a execução da estratégia Europa 2020 para o crescimento, o emprego, a justiça social e a inclusão.
Apoiar a execução da estratégia Europa 2020 para o crescimento, o emprego, a justiça social e a inclusão.

Objetivo geral

Utilizar a experiência do passado, perspetivar o Futuro.

O Programa Erasmus+ baseia-se nos resultados de mais de 25 anos de programas europeus nos domínios da educação, formação, juventude e desporto, abrangendo tanto uma dimensão intra-europeia como uma dimensão de cooperação internacional.

O Erasmus+ vai mais além, fomentando sinergias e o enriquecimento mútuo entre os diferentes domínios da educação, formação, juventude e desporto.
O Programa Erasmus+ resulta da integração dos seguintes programas europeus executados pela Comissão durante o período de 2007-2013:

logo dos apoios, POA, QREN, Governo de Portugal, Fundo da União Europeia

Estes programas apoiaram, no passado, ações nos domínios do ensino escolar, ensino e formação profissionais, ensino superior, educação de adultos e juventude.

Pretende remover barreiras artificiais entre os vários tipos de ações e projetos, promovendo novas ideias, atraindo novos intervenientes do mundo do trabalho e da sociedade civil, e estimulando novas formas de cooperação, para desenvolver o capital humano e social dentro e fora da Europa. Por isso, é fundamental que o Erasmus+ esteja associado a uma marca forte que seja profusamente reconhecida.

Objetivo Principais

O Programa apoia ações e formas de cooperação

Globalmente, o Programa apoia ações, formas de cooperação e instrumentos consistentes com os objetivos da Estratégia Europa 2020 e respetivas iniciativas emblemáticas: os objetivos do Quadro Estratégico Educação e Formação, a Estratégia Europeia para a Juventude, a Juventude em Movimento e a Agenda para Novas Qualificações e Novos Empregos.

  • • Reduzir o abandono escolar para menos de 10%.
    • Aumentar os níveis de conclusão do ensino superior para, no mínimo, 40%.
  • O desenvolvimento sustentável de Países Parceiros no domínio do ensino superior.
  • Crescimento da dimensão europeia no desporto, em particular no desporto de base, em consonância com o plano de trabalho da UE para o desporto.
  • Os objetivos gerais do Quadro Renovado da Cooperação Europeia no sector da Juventude 2010-2018.
  • Cooperação europeia no domínio da educação e formação 2020 - EF 2020.
  • Respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos, nomeadamente os direitos das pessoas que pertencem a minorias, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.

Aspetos importantes

Os aspetos importantes do Programa Erasmus+ são a transparência, o reconhecimento e validação de competências e qualificações, a divulgação e exploração de resultados dos projetos, o livre acesso a materiais, documentos e suportes educativos produzidos no âmbito do Erasmus+, a participação de países fora do Programa, o multilinguismo, a igualdade e inclusão e proteção e a segurança dos participantes.

  • As seguintes organizações, programas e instrumentos asseguram a transparência e o reconhecimento de competências e qualificações: Europass, Youthpass, Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS), Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET), Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade (EQAVET), Registo Europeu de Garantia da Qualidade (EQAR), Associação Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA) e as redes da UE no domínio da educação e da formação, designadamente o Centro Nacional de Informação sobre o Reconhecimento Académico (NARIC), as redes Euroguidance, os Centros Nacionais Europass e os pontos de coordenação nacionais do QEQ. Saber mais
  • A divulgação e exploração dos resultados é uma das áreas fundamentais do ciclo de vida dos projetos Erasmus+. Dá às organizações participantes a oportunidade de comunicarem e partilharem as atividades e os resultados atingidos pelos respetivos projetos, ampliando assim o seu impacto, melhorando a sua sustentabilidade e justificando o valor acrescentado europeu do Erasmus+.
  • O Erasmus+ promove o livre acesso a materiais, documentos e suportes úteis para aprendizagem, ensino, formação e animação de juventude e desporto produzidos por projetos financiados pelo Programa.
  • O Programa Erasmus+ tem uma forte dimensão internacional de cooperação com Países Parceiros. Há várias ações - Parcerias Estratégicas, Alianças do Conhecimento, Alianças de Competências Sectoriais, Parcerias de Colaboração, International Credit Mobility, Serviço Voluntário Europeu, Projetos de Reforço de Capacidades, Diálogo Estruturado com a Juventude, etc. — que estão abertas às organizações dos Países Parceiros.
  • O multilinguismo é uma das pedras angulares do projeto europeu e um símbolo poderoso da aspiração da UE de alcançar a união na diversidade. As línguas estrangeiras desempenham um papel de destaque entre as competências que vão ajudar a preparar melhor as pessoas para o mercado de trabalho e a tirar o maior proveito das oportunidades disponíveis. A UE definiu o objetivo de que todos os cidadãos devem ter a oportunidade de aprender pelo menos duas línguas estrangeiras desde uma idade precoce. Em relação aos prémios do Selo Europeu para as Línguas (ELL), as Agências Nacionais são incentivadas a organizar, em regime de voluntariado, competições nacionais regulares (anuais ou bienais) nos Países do Programa.
  • A proteção e a segurança dos participantes envolvidos nos projetos Erasmus+ são dois princípios importantes do Programa. Os seguintes domínios devem estar cobertos:
    • Se pertinente, seguro de viagem (incluindo danos e perda de bagagem);
    • Seguro de responsabilidade civil (incluindo, quando aplicável, responsabilidade civil profissional);
    • Acidentes e doenças graves (incluindo incapacidade permanente ou temporária);
    • Morte (incluindo repatriação em caso de projetos desenvolvidos no estrangeiro).

Igualdade e inclusão

O Programa Erasmus+ destina-se a promover a igualdade e a inclusão através da facilitação do acesso a alunos oriundos de grupos desfavorecidos e com menos oportunidades em comparação com os seus pares. Estas pessoas partem em desvantagem devido a dificuldades pessoais ou a obstáculos que os limitam ou impedem de participar em projetos transnacionais.

Os obstáculos ou dificuldades que são considerados são os seguintes:
  • (ou seja, participantes com necessidades especiais) Pessoas com deficiências mentais (intelectuais, cognitivas ou de aprendizagem), físicas, sensoriais ou outras.

  • Pessoas discriminadas por motivos de sexo, idade, etnia, religião, orientação sexual, deficiência, etc.; pessoas com competências sociais limitadas ou com comportamentos antissociais e de risco; pessoas em situações precárias; delinquentes, dependentes de drogas ou álcool; pais jovens e/ou pais solteiros; órfãos.

  • Jovens com dificuldades de aprendizagem; jovens que abandonam os estudos precocemente; pessoas com baixas qualificações; jovens com fraco aproveitamento escolar.

  • Pessoas de regiões remotas ou rurais; pessoas que vivam em ilhas pequenas ou em regiões periféricas; pessoas de zonas urbanas problemáticas; pessoas de regiões menos bem servidas de serviços (limitações em termos de transportes públicos, instalações de má qualidade).

  • Pessoas com um baixo nível de vida, baixos rendimentos, dependência de prestações sociais; jovens desempregados de longa duração ou em situação de pobreza; pessoas sem-abrigo, pessoas endividadas ou com problemas financeiros.

  • Pessoas com problemas de saúde crónicos, doenças graves ou problemas do foro psiquiátrico.

Orçamento

Qual é o orçamento do programa?

O Programa dispõe de um envelope financeiro indicativo global de 14.7 mil milhões de euros para o período 2014-20. O orçamento anual é adotado pela autoridade orçamental. O orçamento disponível por ação, o número previsto de projetos a subvencionar, e o montante médio indicativo das subvenções encontram-se no Programa de Trabalho Anual.
14.7 mil milhões de
euros para o
período 2014-2020.
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