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Que países são elegíveis?

Organizações de educação, formação e juventude dos países indicados abaixo podem participar nas Ações do Programa Erasmus+. Organizações doutros países podem participar em determinadas ações do Programa, em condições específicas.
Organizações europeias e de países parceiros podem beneficiar do Programa Erasmus+

Europa

  • Alemanha, Austria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Espanha, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino Unido e Suécia.
  • Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Turquia.

Países parceiros

  • Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Sérvia.
  • Arménia, Azerbeijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Território da Ucrânia (tal como reconhecido pelo direito internacional).
  • Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia.
  • Território da Rússia (tal como reconhecido pelo direito internacional).

Outros países parceiros

Qual é o critério para a elegibilidade dos países?
Os seguintes países podem participar em determinadas Ações do Programa, sob reserva de condições ou critérios específicos. Será atribuído financiamento a organizações de países dentro dos respetivos territórios, tal como reconhecidos pelo direito internacional. Os candidatos e os participantes devem respeitar quaisquer restrições impostas pelo Conselho Europeu à política de assistência externa da UE. As candidaturas devem estar de acordo com os valores defendidos pela União Europeia, nomeadamente o respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, estado de direito e respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das minorias, conforme estabelecido no Artigo 2 do Tratado da União Europeia.
  • Andorra, Mónaco, São Marinho, Estado Da Cidade Do Vaticano, Suíça.
  • Afeganistão, Bangladeche, Butão, Camboja, China, República Popular Democrática Da Coreia, Índia, Indonésia Laos, Malásia, Maldivas, Mongólia, Mianmar, Nepal, Paquistão, Filipinas, Sri Lanca, Tailândia, Vietname.
  • Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão, Usbequistão.
  • Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela.
  • Irão, Iraque, Iémen.
  • África do Sul
  • Angola, Antígua e Barbuda, Belize, Cabo Verde, Comores — Baamas, Barbados, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo (Brazzaville), Congo (Kinshasa), Ilhas Cook, Costa do Marfim, Jibuti, Domínica, República Dominicana, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Jamaica, Quénia, Quiribati, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurícia, Micronésia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Nauru, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Ruanda, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, ilhas Salomão, Samoa, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Suriname, Suazilândia, Tanzânia, Timor Leste, Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia, Zimbabué.
  • Arábia Saudita, Barém, Emirados Árabes Unidos, Koweit, Omã, Catar.
  • Austrália, Brunei, Canadá, Hong Kong, Japão, República da Coreia, Macau, Nova Zelândia, Singapura, Taiwan, Estados Unidos da América.

Como obter residência?

Requisitos relativos a vistos e autorizações

O Programa chega a estas pessoas através de organizações, instituições, organismos ou grupos.
Os participantes em projetos Erasmus+ podem precisar de obter um visto para permanecerem no País do Programa ou Parceiro que acolhe a atividade. É da responsabilidade de todas as organizações participantes assegurar que as autorizações necessárias (autorizações de residência ou vistos para estadas de curta ou longa duração) estão em ordem antes de a atividade planeada ocorrer. As autorizações deverão ser pedidas com a devida antecedência às autoridades competentes, uma vez que o processo pode demorar várias semanas. As Agências Nacionais e a Agência executiva podem prestar aconselhamento e apoio em matéria de vistos, autorizações de residência, segurança social, etc. O Portal de Imigração da UE contém informações gerais sobre os vistos e autorizações de residência para estadas de curta ou longa duração. Saber mais
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